wigs for women wigs for women wigs for women wigs for women wigs for women wigs for women wigs for women wigs for women wigs for women wigs for women wigs for women paula young wigs wigs wig shampoo short hair wigs wigs wigs
Entrevista Sinal Plural - Edison Guilherme Haubert

Entrevista Sinal Plural - Edison Guilherme Haubert

Em entrevista à Sinal Plural, presidente do Instituto Mosap fala sobre demandas de aposentados e pensionistas, mobilização e destaca parceria com entidades sindicais

Edison Guilherme Haubert está à frente do Instituto Mosap (Movimento dos Servidores Aposentados e Pensionistas) há nove anos. Dedicado militante dos direitos dos trabalhadores, reúne expertise e experiência de sobra para comandar as ações de uma entidade que congrega centenas de representações sindicais, articulando em prol de demandas daqueles que investiram uma vida ao serviço público e agora desejam usufruir de descanso, sendo devidamente assistidos pelo Estado, a que tanto contribuíram.

Em entrevista à Sinal Plural, o servidor aposentado do Poder Legislativo fala sobre a representatividade do Mosap, as lutas travadas em nome da conquista e manutenção de direitos, avalia o ambiente político para a continuidade das mobilizações e destaca a relevante parceria com sindicatos e associações de carreiras públicas.

 

O que, a seu ver, consolida o Mosap, no âmbito do funcionalismo público e dos Poderes, como instituição forte e requisitada quando falamos de aposentados e pensionistas?

Nós possuímos raízes profundas e muito trabalho. O Instituto foi idealizado à época da Constituinte. Anos após, na revisão Constitucional, nos organizamos e colocamos em prática a defesa de princípios básicos dos interesses dos servidores públicos aposentados e pensionistas, que haviam sido previstos e assegurados na Carta Magna de 1988. De lá para cá, um movimento que reunia quinze, cataloga hoje mais de setecentas entidades nacionais, estaduais e municipais. O respeito se deu mediante o histórico de presença nas principais frentes de luta da classe.

 

Nos mais de vinte e quatro anos em atividade, quais foram, ou ainda são, as batalhas mais memoráveis para o Movimento?

Desde 1988, os servidores, como um todo, vêm sofrendo claros ataques a seus direitos. No que diz respeito à defesa das garantias, posso citar as lutas que tivemos com relação à defesa da paridade e, principalmente, à contribuição previdenciária sobre nossas remunerações. Na gestão Fernando Henrique Cardoso houve diversas tentativas de nos impor esta cobrança. Fomos ao Congresso Nacional e conseguimos frear as intenções do Executivo. No momento em que o governo conseguiu aprovar a lei 9783/1999, que versava sobre o assunto, apoiamos uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) e o Supremo Tribunal Federal (SFT), por unanimidade, declarou procedente. 

No entanto, em 2003, a Emenda Constitucional 41 regulamentou esta taxação.

E a partir disso, surge uma das nossas principais frentes de luta, pelo resgate de um direito que já havia sido consignado. Então, por meio da PEC555/2006, de autoria do ex-deputado Carlos Mota (PSB/MG), tentamos desfazer a medida injusta e inconstitucional, no nosso entendimento e de grande parte dos servidores, população e parlamentares.

É um acinte lesar o servidor num dos momentos em que ele mais necessita do dinheiro. E mesmo se não necessitasse, é uma quantia retirada arbitrariamente. Já contribuímos compulsoriamente ao longo de anos para a nossa aposentadoria.

 

O que falta para a PEC 555/2006, enfim, voltar a andar no Congresso Nacional?

A meu ver, falta, fundamentalmente, vontade do governo. De todos os gestores que estiveram de lá para cá. Sempre que nos dirigimos à Casa Civil, à base governista e às lideranças do Legislativo, o argumento foi semelhante. Alegaram que o Executivo não aceitava rever, pois não poderia abdicar dos valores contidos nesta arrecadação. Por reiteradas ocasiões, estivemos perto de pautar a PEC no plenário da Câmara, no entanto sempre vieram ordens do Planalto, da Fazenda, do Planejamento e da Previdência, no sentido de barrar a deliberação da matéria. A nossa movimentação é permanente, mas as condições políticas sempre se interpunham às nossas intenções. E hoje, sobretudo, com a acentuação das dificuldades econômicas e sociais, ocorrida nos últimos anos, sentimos claramente maior resistência.http://www.sinal.org.br/informativos/plural/images_plural23/plural23/images/entrevista-3.jpg

Com este cenário proposto, é necessário revigorar nossas lutas e não esmorecer. Devemos ampliar os debates entre Mosap e entidades sindicais parceiras. Neste ambiente, destaco a relevância do trabalho de acompanhamento e intervenção desenvolvido pelo Sinal junto a parlamentares, em prol de medidas que atendam à sociedade.

 

Como você vê a atuação da presente Legislatura, visto que diversos analistas políticos atribuem a ela um caráter conservador no que tange a direitos?  

Certamente, para as nossas demandas, este Congresso é mais restritivo do que o passado. Não acho razoável traçar um panorama de todas as Legislaturas anteriores, mas posso dizer que encontramos mais dificuldades, principalmente na Câmara dos Deputados. 

 

Quais foram os principais obstáculos encontrados para a articulação neste primeiro semestre e o que pode ser aplicado para o restante do ano?

Em muitos casos, não tivemos a oportunidade e nem com quem conversar. A crise política influenciou e ainda influencia significativamente no contato com as autoridades. Entre outros pontos, as indefinições trazidas pela tramitação do processo de impedimento contra a presidente Dilma Rousseff meio que paralisaram a Câmara em alguns momentos e impuseram alguma dificuldade. Até a nomeação das Comissões Permanentes da Casa demorou mais que o esperado.

Mas isso não impede que mantenhamos a luta. Novas frentes de combate tem de ser abertas para intensificar as reivindicações.

 

O que representa para o conjunto de aposentados e pensionistas a recém-lançada Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social?  

É de importância substancial. É um grande início. Este grupo estará constantemente atento a tudo aquilo que intervenha nos direitos dos servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, ativos ou aposentados. Mas tudo vai depender da continuidade dos trabalhos realizados pelas entidades e da capacidade de interagir com a população. Mais do que isso, temos que convencer o Congresso Nacional, via união de centrais, sindicatos, associações e movimentos. Que esta união não termine.

Esta Frente tem total mandato e competência para cuidar de nossas demandas e proteger todo o arcabouço previdenciário.

 

Como aposentados e pensionistas de todo o país podem contribuir com a luta por todos estes pleitos?

Se unir ao chamamento de suas entidades sindicais é preponderante. Também se irmanar sob o manto do princípio de que todos nós somos capazes e temos muita força. Basta não deixar a força esmorecer dentro de nós. Nós somos responsáveis e temos condições de lograr êxito em benefício de todos.