Instituto Mosap participa do 34º ENAFIT realizado pelo SINAIT

“Trabalho digno e seguro: compromisso da Auditoria-Fiscal do Trabalho” com esse tema foi realizado nos dias 06, 07, 08 e 09 de novembro, na cidade do Rio de Janeiro, o 34º ENAFIT – Encontro Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho. O evento, que reuniu auditores fiscais do trabalho de todo o país, autoridades e especialistas do mundo do trabalho, contou com a presença de integrantes da diretoria executiva do Instituto Mosap.

Filiado ao SINAIT e auditor fiscal do trabalho, o atuante diretor jurídico do Mosap, Dr Marco Aurélio Gonsalves, teve participação relevante no encontro, participando de painéis de trabalho e contribuindo para o debate com a experiência de um profissional com anos de carreira, voltados à categoria. O presidente do Instituto, Edison Guilherme Haubert, esteve presente na solenidade de abertura e participou do debate que abordou o trabalho parlamentar no atual cenário, tendo em vista a verdadeira peregrinação nos corredores do Congresso Nacional. O dirigente ainda contribuiu no painel que abordou o trabalho parlamentar em defesa do Fisco para garantia dos Direitos Sociais.

O evento abordou temas cotidianos relacionados à Auditoria Fiscal do trabalho, confira os painéis realizados:

  • Painel I - Trabalho Digno e Seguro: uma questão de Direitos Humanos

Participantes:
Senador Paulo Paim – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado – CDH
Germano Silveira de Siqueira - Presidente da Associação Nacional dos Juízes do Trabalho – ANAMATRA
Ângelo Fabiano Farias da Costa – Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT
Carlos Fernando da Silva Filho – AFT/PE – Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT

  • Painel II - Trabalho Parlamentar em defesa do Fisco para garantia dos Direitos Sociais

Participantes:
Deputado Federal Lelo Coimbra – ES
Carlos Cardoso Filho – Presidente da FENAFIM
Manoel Isidro dos Santos Neto – Presidente da FENAFISCO
Rudinei Santos Marques – Presidente do FONACATE
Edison Guilherme Haubert – Presidente do MOSAP
Antônio Queiroz – Analista Político e Diretor do DIAP
Carlos Fernando da Silva Filho – AFT/PE – Presidente do SINAIT

  • Painel III - Trabalho escravo e Trabalho infantil: terrorismo social

Participantes:
Márcia Albernaz de Miranda – AFT/RJ
Pe. Ricardo Rezende – Prof. da UFRJ e Movimento Humanos Direitos (MHUD) Marinalva Cardoso Dantas – AFT/RN

  • Painel IV – Trabalhadores do transporte rodoviário urbano de passageiros: dignidade e segurança, metas da Auditoria-Fiscal do Trabalho

Participantes:
Jorge de Oliveira Mendes – AFT/RJ
Raul Capparelli Brasil – AFT/RJ

  • Painel V - Acidentes de trabalho graves e fatais: a terceirização é a principal responsável

Participantes:
Elaine Cristina Garcia Castilho – AFT/RJ
Fernando Maciel – Procurador Federal em Brasília/DF, Coordenador da Equipe de Trabalho Remoto de Ações Regressivas Previdenciárias
Renato Bignami – AFT/SP
Simone Margareth Martins Holmes – AFT/PE

  • Painel VI - Auditor-Fiscal do Trabalho – Autoridade Tributária: FGTS; Contribuição Social; Contribuição Sindical e Contribuições Previdenciárias

Participantes:
Arthur José Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha – AFT/RN
Carlos Moisés Rodrigues Lima de Almeida – AFT/SP
Maria Roseniura de Oliveira Santos – AFT/SE

  • Painel VII - Auditor-Fiscal do Trabalho – Autoridade Trabalhista: Embargo, Interdição e Imposição de multas

Participantes:
Alex Myller Duarte Lima – AFT/PI
Carlos Fernando da Silva Filho – AFT/PE

  • VIII Jornada Iberoamericana de Inspeção do Trabalho: A migração de trabalhadores e a Inspeção do Trabalho: panorama nos países do Mercosul e na Espanha

Participantes:
Francisco Luís Lima – Representante do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT
Mercedes de La Cruz – Representante do Sindicato dos Inspetores do Trabalho da Espanha
Leonardo Cavalcanti da Silva – Professor de Sociologia do Centro de Pós-Graduação e Pesquisa sobre as Américas da Universidade de Brasília – UnB
Cyntia Sampaio – Coordenadora do Projeto de Migração da OIT Coordenadores:
Sérgio Voltolini – Presidente da Confederação Iberoamericana de Inspeção do Trabalho
Valdiney Antônio de Arruda – Vice-presidente da Confederação Iberoamericana de Inspeção do Trabalho


O encontro ainda contou com a presença do Juiz Roberto de Figueiredo Caldas - Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos e a Secretária de Inspeção do Trabalho - Maria Teresa Pacheco Jensen - AFT/PR.

Confira nos links abaixo, a participação dos dirigentes do Instituto Mosap e um pouco do que aconteceu no 34º ENAFIT.

https://youtu.be/0NNMxJDN7fU

https://youtu.be/23reu53-aTc

https://youtu.be/wFck87XgU84

https://youtu.be/IlQaKeyJw7M

https://youtu.be/8g91tGV-K8U

Fique por dentro, acesse www.sinait.org.br e saiba tudo sobre o 34º ENAFIT.