Dia do Funcionário Público Aposentado

WhatsApp Image 2020 06 17 at 17.34.47

AGENDA LEGISLATIVA SEMANAL – 08 a 10/06/2020

A expectativa é de que o ritmo de trabalho do Congresso Nacional ao longo desta semana siga normalmente, apesar do feriado nacional de Corpus Christi.

Na Câmara dos Deputados, está prevista a votação da Medida Provisória (MPs) 927/2020, sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública; MP 933/2020, que suspende o reajuste anual dos medicamentos; e a MP 944/2020, sobre o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. Além destes, os parlamentares poderão apreciar, o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei (PL) 1409/2020, sobre a adoção de medidas de preservação a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública; o PL 1079/2020, que suspende temporariamente as obrigações financeiras dos estudantes beneficiários do Fies; o PL 1409/2020, que determina a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública; o PL 1494/2020, que permite o atendimento na modalidade telessaúde para fins fisioterapêuticos e terapêuticos ocupacionais; e o PL 1562/2020, sobre obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual para circulação em espaços públicos e privados acessíveis ao público.

 

Já no Senado Federal, a pauta deverá ser estabelecida pelo colégio de líderes, onde terá como prioridade a MP 936/2020, sobre redução de salários e da jornada de trabalho e o PL 2630/2020, sobre a coibição das fake news.

✔ DELIBERAÇÕES

▪ PL 1409/2020: o Plenário da Câmara dos Deputados poderá apreciar, ao longo da semana, o PL 1409/2020, que altera a Lei nº 13.979, para determinar a adoção de medidas imediatas que preservem a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2242681

Luta contra reforma da Previdência

Presidente do Senado recebe representantes de entidades

  • ACPSC
  • ADPF
  • ADUFC
  • ADUFRGS
  • AFACEESP
  • AFFEMG
  • AFIPERJ
  • AFPESPFESPESP
  • AGITRARS
  • ANAFE
  • ANAPE
  • ANASPS
  • ANDES
  • ANFIP
  • ANPPREV
  • APAFERJ
  • APAFISP
  • APAMPESP
  • APCF
  • APUBSINDICATO
  • APUFPR-SSIND
  • APUFSC
  • ASACD
  • ASAPTCU
  • ASDNER
  • ASFAGRO
  • ASJRS
  • CNSP
  • FASUBRA
  • FEBRAFITE
  • FENAFISCO
  • PROIFES
  • SIFAM
  • SINAIT
  • SINAL
  • SINDFAZ
  • SINDICAL
  • SINDILEGIS
  • SINDIRECEITA
  • SINDISSETIMA
  • SINDJUFPAAP
  • SINDMEDICO
  • SINDMPU
  • SINDPFNE
  • SINDPOLDF
  • SINDPREVSSC
  • SINESP
  • SINJE
  • SINPAIT
  • UDEMO
  • UNAFISCONACIONAL
  • UNARECEITA
  • UPRB
  • apcapLOGO