wigs for women wigs for women wigs for women wigs for women wigs for women wigs for women wigs for women wigs for women wigs for women wigs for women wigs for women paula young wigs wigs wig shampoo short hair wigs wigs wigs
Instituto Mosap - Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas

  •  
  •  
  •  
  •  
  • Senador Paulo Paim e Entidades protocolam CPI da Previdência
  • Mosap encontra Eliseu Padilha
  • Mosap participa de seminário de comunicação e jurídico em caldas Novas-GO
  • Dirigentes do Mosap participam de ato no Congresso Nacional

PECs sobre Aposentadoria Especial de Servidores passam a tramitar em conjunto no Senado Federal

Por Thayene Rocha (*)

Foi aprovado, há pouco, o Requerimento nº 257 de 2015 de autoria do senador Romero Jucá (PMDB/RR), que solicitava a tramitação conjunta das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) 54/2013, que altera o art. 6º-A da Emenda Constitucional nº 41, de 2003, para estabelecer critérios para o cálculo e a correção dos proventos da aposentadoria especial dos servidores públicos que ingressaram no serviço público até a data da publicação daquela Emenda Constitucional; e PEC 56/2014, que dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal para assegurar proventos integrais à aposentadoria por invalidez permanente em todas as hipóteses e estabelecer a revisão dos proventos de aposentadorias por invalidez já concedidas, com efeitos financeiros a partir da data da promulgação da Emenda Constitucional.

 

Continue Lendo

PLDO impõe novas restrições para reajuste em 2016

Por Antônio Augusto de Queiroz (*)

O Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 1/2015, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2016, impõe novas restrições para o reajuste dos servidores públicos. Vamos às antigas e às novas exigências para efeito de atualização remuneratória, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a LDO.
É preciso deixar claro, desde logo, que qualquer atualização salarial, incluindo a revisão geral anual, terá que estar de acordo com os limites fixados na Lei de Responsabilidade Fiscal, segundo os quais:
1) A União poderá gastar 50% da receita corrente líquida, distribuída entre Poder Legislativo, incluindo o Tribunal de Contas da União (2,50%), Poder Judiciário (6%), Ministério Público da União (0,60%), Distrito Federal e Territórios (3%), Poder Executivo (37,90%);
2) Os estados poderão gastar até 60% da receita líquida corrente, assim distribuída: Poder Legislativo, incluído o Tribunal de Contas (3%), Poder Judiciário (6%), Ministério Público (2%), Poder Executivo (49%); e
3) Os municípios poderão gastar até 60% da receita corrente líquida, assim distribuída: Poder Legislativo, incluído o Tribunal de Contas (6%) e o Poder Executivo (54%).
Como a despesa com pessoal, de modo geral, está abaixo dos limites fixados na LRF, não haveria óbices para que fosse previsto reajuste salarial ou reestruturação remuneratória nos poderes e órgãos da União para o ano de 2016.
A proposta de LDO para 2016, entretanto, trouxe uma inovação que, se não for modificada pelo Congresso, poderá dificultar ou mesmo impedir atualização salarial nos poderes ou órgãos. Trata-se do artigo 78 da PLDO, conforme segue:

 

Continue Lendo

Parabéns ANFIP pelos 65 anos de história

A comemoração foi marcada com solenidade realizada na noite de quarta-feira (29), na capital federal. O evento contou com a presença de várias autoridades, o Presidente do Instituto MOSAP, Edison Haubert, que recebeu singela homenagem pelos trabalhos realizados em prol dos aposentados e pensionistas do serviço público, levou seu abraço à Diretoria e relembrou o trabalho desenvolvido pela ANFIP, ao longo dos seus 65 anos.

O Instituto MOSAP deseja muita força e determinação, parabeniza o ciclo que se completa com os 65 anos e conclama a todos ao incansável objetivo de construir mais 65 anos de luta.

Galeria de Fotos...

Luto

É com enorme pesar que o Instituto MOSAP comunica o falecimento da Analista-Tributária Deyse Cunha, lotada na ALF/AIB, ingressou na RFB em 1985 como Agente Administrativo e passou para o cargo de ATRFB em 1991. Trabalhou nas Alfândegas do Porto de Manaus, Porto de Belém, Delegacia de Belém e na Superintendência. Atualmente estava lotada na Alfândega do Aeroporto Internacional de Belém, Dayse também era membro da diretoria do Sindicato dos Analistas Tributários – Sindireceita.

Dayse foi abordada por quatro assaltantes no bairro da Pedreira/PA. Ação foi interceptada por policiais militares, que iniciaram perseguição ao veículo. Infelizmente, durante a troca de tiros, a colega foi atingida por dois disparos efetuados de fora para dentro do carro e não resistiu. Um dos acusados do sequestro foi detido pela polícia militar, os outros envolvidos na ação conseguiram fugir. O caso e investigado pela divisão de homicídios da polícia civil.

O MOSAP lamenta profundamente o ocorrido e externa as condolências e solidariedade aos familiares e amigos de luta,  aos que conviveram e tanto sentem a ausência da leal companheira, a todos transmitimos nossos votos de paz e carinho neste momento de dor.
 

Mosap acompanha votação da medida provisória 661/14

O presidente do Instituto MOSAP acompanhou na última quinta-feira (9), a votação da medida provisória 661/14, tal medida autoriza a União a conceder crédito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e a destinar superávit financeiro das fontes de recursos existentes no Tesouro Nacional à cobertura de despesas primárias obrigatórias. Com o plenário da Casa em clima tenso o grande defensor da causa dos aposentados e pensionistas do serviço público, o Deputado Arnaldo Faria de Sá, fez um discurso pragmático, enfatizando que tal medida seria um cheque em branco, devido as circunstâncias da matéria e como ela será designada. Ficou decidido que a matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 661-A/2014 - PLV 2/2015). Confira o pronunciamento do Deputado Arnaldo Faria de Sá.